Foto Vitoria Sarturi Arquivo Diário
O deputado governista Paulo Pimenta (PT) afirmou ao Diário, no fim da tarde desta quarta-feira, que conversou com o ministro da Agricultura, Carlos Favaro, e também com um diretor do Ministério da Fazenda para entender por quê muitos municípios gaúchos ficaram fora dos autorizados a ter renegociação das dívidas dos agropecuaristas, no pacote de R$ 12 bilhões anunciado pelo governo federal. A lista de 1,3 mil municípios do país incluídos na renegociação foi publicada no Diário Oficial desta quarta (1º), em que estão 403 cidades gaúchas. Porém, 94 municípios do Rio Grande do Sul ficaram fora, sendo seis cidades na região de Santa Maria.
- Será feita uma reunião ainda hoje (quarta, dia 1º) entre os dois ministérios para revisar essa lista - disse Pimenta.
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É possível que parte desses 94 municípios ter ficado fora da lista porque não atendia aos critérios da Medida Provisória, que determinava: "Será considerado elegível o município que, no 'período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024, atender às seguintes condições: I - apresentar, no mínimo, duas perdas, em dois anos distintos, em pelo menos duas das três principais atividades agrícolas, iguais ou superiores a 20% (vinte por cento) do rendimento médio de produção das respectivas atividades; e II - identificar três atividades agrícolas com maior área plantada, de acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE."
Porém, autoridades de várias dessas cidades ficaram surpresas e preocupadas por entender que seus municípios tiveram graves prejuízos e se enquadram, sim, nesses critérios previstos pelo governo federal.
Como renegociar e os prazos
A tendência é que, a partir da metade de outubro, os agricultores poderão procurar os bancos para pedir a renegociação. Cada caso será analisado pelos bancos. As condições são de um ano de carência, sem pagar parcelas, além de até 9 anos para quitar o empréstimo. Os juros variam de 6% a 10% ao ano. Apesar de ser importante, essa ajuda foi considerada insuficiente para atender a todos os afetados pelas secas e enchentes.
